Sine qua non

O que é “sine qua non”?

A expressão sine qua non, em sua tradução literal, equivale a “sem o qual não poderá acontecer”; ela é normalmente empregada para indicar um ato ou uma situação, cuja existência é indispensável para que determinada circunstância ocorra.

Sine qua non
Sine qua non

Definição de “conditio sine qua non”

Apesar de “sine qua non” ser normalmente aceito desta forma, a sentença considerada como certa pelo latim é “conditio sine qua non”, sendo a primeira uma espécie de síntese da segunda.

“Conditio sine qua non”, possui o mesmo significado de apenas “sine qua non”, ou seja, a frase indica a necessidade de certa premissa para que uma situação seja, de fato, real.

Por exemplo: para que um aluno não seja reprovado no ensino fundamental I, ele tem que cumprir uma das principais exigências do MEC (Ministério da Cultura), que é a de ser devidamente alfabetizado (a sine qua non desta situação).

Origem de sine qua non

“Sine qua non” é uma locução derivada do latim, como também a palavra Caput e fútil, o latim é um dos idiomas mais relevantes na história mundial.

Apesar de essa língua, atualmente, ser considerada como oficial apenas pelo vaticano, essa expressão é utilizada por diversos países, de modo que a necessidade de determinada circunstância seja facilmente identificada pelos participantes de conferências ou algo do tipo, mesmo que os indivíduos não falem qualquer idioma em comum.

Sine qua non no direito penal

Na jurisdição brasileira, “sine qua non” é empregado a fim de referir-se à condição necessária para que determinado ato seja ou não considerado como ilegal.

Por exemplo: para que uma pessoa seja penalizada pela participação em um homicídio, primeiramente ela tem que cumprir o sine qua non disto, que é auxiliar alguém a matar uma pessoa.

Sine qua non na teologia

O âmbito religioso representa outro campo, no qual essa sentença é bastante aplicada; nele, “sine qua non” representa as premissas necessárias à validade dos rituais religiosos.

Por exemplo: para que um homem possa se tornar um sacerdote do catolicismo, ele tem que cumprir a sine qua non imposta pelo vaticano, que é a de respeitar o celibato.

Uso do sine qua non no cotidiano

“Sine qua non”, na linguagem coloquial, vem caindo mais em desuso a cada dia, principalmente pelo fato de sua escrita e de sua pronúncia serem bastante complicadas, especialmente para aquelas pessoas que nunca tiveram qualquer contato com o latim. Porém, entre intelectuais, essa sentença é ainda bastante utilizada, principalmente pelo fato dela ser muito empregada no meio jurídico.

Inclusive, “sine qua non” não é usada apenas pelo Português ou por línguas derivadas do latim, como o francês e o italiano; a expressão é adotada também por diversos outros idiomas, tais como o inglês e o alemão.

Exemplos de frases com sine qua non

Veja, logo em seguida, duas frases, nas quais “sine qua non” é aplicado.

  • “O sine qua non para que um graduado em direito possa exercer a advocacia é a aprovação no exame nacional da OAB.”;
  • “Para que um médico possa realizar procedimentos cirúrgicos, ele tem que atender o sine qua non imposto pelos conselhos de medicina, que é o de ter uma especialização na área.”.

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